MPPB aciona Justiça para garantir hemodiálise em hospital de Campina Grande
Ação civil pública pede que o ISAS mantenha as sessões com equipe completa e, se não houver condições seguras, que a Prefeitura transfira os pacientes para outras unidades habilitadas.

Foto: Reprodução/Blog do Gustavo Xavier
O Ministério Público da Paraíba (MPPB) ajuizou, na tarde desta quarta-feira (11), ação civil pública com pedido de tutela de urgência para garantir o funcionamento contínuo e seguro do serviço de hemodiálise prestado a pacientes do Sistema Único de Saúde (SUS) no Hospital Antônio Targino, em Campina Grande.
A ação foi apresentada pela 22ª promotora de Justiça de Campina Grande, Adriana Amorim de Lacerda, depois que os atendimentos foram paralisados no mesmo dia. Funcionários da unidade interromperam as atividades ao completar dois meses sem receber salários. Segundo o G1, cerca de 100 pacientes foram afetados e cirurgias pelo SUS também foram suspensas.
O que o MPPB pede
O Ministério Público pede que o Instituto Social de Assistência à Saúde (ISAS), que responde pela gestão do serviço, assegure de imediato a continuidade das sessões, com médicos e profissionais de enfermagem em número suficiente em todos os turnos. O órgão também requer a regularização da responsabilidade técnica, a recomposição da equipe multiprofissional e a garantia dos insumos usados nos procedimentos.
Se o hospital não conseguir manter o atendimento em condições adequadas, o MPPB pede que a Prefeitura de Campina Grande providencie a transferência regulada dos pacientes para outras unidades habilitadas, com a garantia do custeio, para evitar qualquer interrupção da assistência.
Problemas apontados pela Vigilância Sanitária
Segundo a ação, uma inspeção da Gerência de Vigilância Sanitária de Campina Grande realizada em outubro mostrou que o serviço atendia 89 pacientes, divididos em seis grupos e três turnos por dia. A fiscalização apontou falta de comprovação de médico nefrologista como responsável técnico e de seu substituto, além de ausência de cobertura médica em alguns dias da semana.
O relatório também indicou que, por cerca de duas semanas, as sessões foram reduzidas de quatro para três horas por falta de solução ácida, um dos insumos do procedimento. Pacientes que deveriam ser atendidos no terceiro turno ficaram sem sessão em alguns dias. A ação pede a correção das irregularidades e a apresentação de um plano de ação com medidas, recursos, prazos e responsáveis.
Repasses e versões
A Secretaria Municipal de Saúde informou ao MPPB que os repasses vêm sendo feitos mensalmente, conforme a comprovação apresentada pelo hospital. Em nota, a pasta afirmou que dificuldades administrativas e financeiras da instituição não podem comprometer serviços essenciais contratualizados pelo município e que o atendimento aos pacientes do SUS deve ser preservado.
O diretor executivo da unidade, Fabrício Targino, disse ao G1 que o hospital tem cerca de R$ 1,5 milhão a receber do município e mais de R$ 700 mil em notas emitidas. A Secretaria Municipal afirma que aguarda o repasse de recursos do Ministério da Saúde. Os funcionários deram prazo de dois dias, com retomada prevista para sexta-feira (13) caso os salários sejam pagos.
Fonte: MPPB, via ClickPB, G1 e Blog do Gustavo Xavier
