Pivetta barra emendas para shows em MT enquanto houver fila por atendimento médico

Foto: Maykey Toscano/Secom MT (Agencia Brasil)

O governador de Mato Grosso, Otaviano Pivetta (Republicanos), afirmou que o Estado não vai mais destinar emendas parlamentares a grandes shows e festas enquanto houver pessoas aguardando atendimento médico. A declaração foi dada na quinta-feira (5), em entrevista à imprensa, ao ser questionado sobre o uso de recursos públicos em eventos.

“Não, nós não vamos mais fazer festa enquanto tiver gente esperando atendimento médico”, disse. Questionado se a medida significava apenas reduzir os valores repassados ou encerrar esse tipo de financiamento, respondeu: “Não, nós não vamos fazer. Há um entendimento já com os deputados”.

Como funcionariam as emendas

Segundo o governador, os deputados estaduais poderão indicar a destinação das emendas dentro de um conjunto de políticas públicas definido pelo Estado — descrito por ele como um “cardápio” amplo e simplificado. Os repasses seriam feitos no modelo fundo a fundo, do Estado diretamente aos municípios, com prioridade, a partir do próximo ano, para áreas como saúde, esporte e cultura local.

Pivetta afirmou que as Câmaras Municipais, o Ministério Público Estadual e o Tribunal de Contas serão informados sobre os repasses, e que a liberação dependerá da comprovação da aplicação dos recursos, com fiscalização da execução nos municípios.

“Festa quando todo mundo está bem”

Ao justificar a prioridade para serviços essenciais, o governador comparou o orçamento público ao de uma família, que precisa garantir moradia, contas domésticas, saúde e educação dos filhos antes de reservar dinheiro para entretenimento. “Festa a gente faz quando está todo mundo bem”, afirmou, citando também escola boa e espaço para a prática de esporte.

Cultura fica com os municípios

O governador disse que a decisão não significa abandonar a cultura. Segundo ele, cada município continuará recebendo recursos do Estado para fomentar as manifestações culturais locais, respeitando as características de cada região. “Cultura é outra coisa”, declarou.

Os veículos que publicaram a declaração não informaram como a medida será formalizada, nem quais tipos de evento ficariam de fora da regra. Em abril, Pivetta havia dito que o Estado manteria o apoio a festas tradicionais e manifestações culturais dos municípios. Naquele mês, sancionou uma lei que transferiu ao Conselho de Desenvolvimento Econômico e Social a decisão sobre autorizações excepcionais para contratos de shows acima do limite previsto.

Fonte: Estadão Mato Grosso e 24horas MT.