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Paraíba

Hytalo Santos e Euro são transferidos para o Silvio Porto após condenação

Influenciadores deixaram o Presídio do Roger na tarde desta quarta-feira (11) e vão cumprir pena em regime fechado na ala LGBTQIA+ da unidade, em João Pessoa.

Por Redação Cast 360 · · 3 min de leitura

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Foto: Reproducao / Blog do Clilson (G1)

Os influenciadores digitais Hytalo Santos e Israel Natã Vicente, conhecido como Euro, foram transferidos na tarde desta quarta-feira (11) para a Penitenciária Desembargador Sílvio Porto, em João Pessoa. A informação foi confirmada ao ClickPB pela Secretaria de Estado da Administração Penitenciária da Paraíba (Seap-PB).

Os dois estavam custodiados na Penitenciária Desembargador Flósculo da Nóbrega, o Presídio do Roger, unidade que abriga principalmente presos provisórios. A mudança atende a determinação da 1ª Vara Regional de Execuções Penais de João Pessoa e ocorre após a condenação definitiva do casal. Na nova unidade, os dois ficarão na ala destinada à população LGBTQIA+, segundo a secretaria.

Por que a transferência

De acordo com a Seap-PB, o remanejamento é uma etapa protocolar: o Roger recebe detentos que aguardam julgamento, enquanto o Silvio Porto é destinado a quem já tem sentença condenatória, o que permite acompanhar a progressão da pena. A secretaria afirmou que cumpre as ordens do Judiciário e que o direcionamento à ala LGBTQIA+ busca resguardar a integridade física dos apenados, dentro dos protocolos de acolhimento e de direitos humanos do sistema prisional paraibano.

As penas impostas

Hytalo e Euro foram condenados pelo artigo 240 do Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), que trata da produção e divulgação de conteúdo pornográfico envolvendo crianças e adolescentes. A sentença é do juiz Antônio Rudimacy Firmino de Sousa, da comarca de Bayeux, na Região Metropolitana de João Pessoa. O processo corre em segredo de justiça e começou a partir de investigações do Ministério Público da Paraíba (MPPB).

Hytalo José Santos Silva recebeu pena de 11 anos e 4 meses de prisão em regime fechado, com duas causas de aumento previstas no ECA: o prevalecimento de relações domésticas ou de coabitação e o abuso de autoridade sobre as vítimas. Israel Natã Vicente foi condenado a 8 anos, 10 meses e 20 dias, também em regime fechado, por coautoria na produção do material. A Justiça negou aos dois o direito de recorrer em liberdade.

Na decisão, o magistrado descreveu que os réus montaram um ambiente controlado, comparado a um “reality show”, no qual adolescentes eram expostos a contextos adultos, a situações de vulnerabilidade e ao consumo de bebidas alcoólicas, sem acompanhamento escolar e alimentar adequados. Segundo a sentença, as vítimas não tinham condições de compreender ou resistir às dinâmicas, que visavam lucro e engajamento nas redes sociais.

Reparação e desdobramentos

Além da prisão, os dois foram condenados a pagar, em conjunto, R$ 500 mil por danos morais coletivos e individuais às vítimas, e 360 dias-multa para cada um, calculados sobre um trinta avos do salário mínimo vigente. O caso ganhou repercussão nacional e as contas dos influenciadores nas redes sociais foram bloqueadas. De acordo com o Blog do Clilson, o casal ainda responde a outros processos nas esferas cível e criminal.

Os dois permanecem à disposição do sistema penitenciário para o cumprimento integral das penas impostas pela Justiça.

Fonte: ClickPB e Blog do Clilson

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